Decretos
DECRETO N.º 005/2024
Publicação: 02 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO N.º 004/24
Publicação: 29 de Janeiro de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 003/24
Publicação: 10 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI.
DECRETO N.º 002/2024
Publicação: 10 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI
DECRETO N.º 001/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do advogado Rogério Dias Nunes Neto.